Advocacia consultiva e contenciosa

Manoel Mendonça Advocacia

Orientação jurídica com leitura técnica e comunicação clara.

Atuação em questões tributárias, administrativas e de consumo, com análise cuidadosa dos fatos, documentos, prazos e riscos de cada situação.

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OAB-RJ nº 271.580 Experiência no serviço público federal

Comunicação objetiva

O contato inicial busca indicar o próximo passo possível, os documentos necessários e os limites da análise, sem criar falsa expectativa sobre resultado.

Análise com método

A avaliação parte dos fatos, documentos, prazos e riscos. A organização do caso vem antes da escolha da medida administrativa, consultiva ou judicial.

Atuação

Áreas organizadas por problemas concretos

A apresentação por área ajuda a orientar a conversa, mas o ponto de partida é sempre a situação específica: o que aconteceu, quais documentos existem e quais prazos precisam ser observados.

Direito tributário

Questões envolvendo tributos, cobranças municipais, Receita Federal, restituições e análise documental de exigências fiscais.

Direito administrativo

Atuação em procedimentos administrativos, exigências de órgãos públicos, organização de provas e leitura técnica de decisões.

Direito do consumidor

Triagem de situações envolvendo relação de consumo, cobranças, serviços e contratos, sempre com avaliação prévia dos documentos e dos riscos envolvidos.

Conteúdos

Explicações jurídicas em linguagem direta

A área de conteúdos reúne textos preparados para leitura antes do contato ou da consulta, com foco em dúvidas práticas e limites da análise geral.

Tributário

ITBI acima do valor da compra do imóvel

Explicação sobre a cobrança do imposto de transmissão calculada acima do preço declarado na compra do imóvel, com indicação dos documentos que normalmente ajudam na análise inicial.

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Sobre

Atendimento jurídico com método e leitura técnica

Manoel Mendonça é advogado inscrito na OAB-RJ sob o nº 271.580. É bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense, engenheiro eletrônico pela UFRJ e mestre em Finanças Quantitativas pela University College Dublin.

Antes da atuação privada, exerceu mais de 24 anos como Auditor-Fiscal da Receita Federal, com passagem por arrecadação, atendimento, gestão, sistemas, análise de dados e procedimentos administrativos. Também atuou na Controladoria-Geral da União.

A proposta de trabalho é combinar rigor técnico, organização documental e comunicação clara: identificar fatos relevantes, distinguir riscos e explicar próximos passos sem promessa de resultado.

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Contato inicial

Descreva brevemente a situação

O primeiro contato deve trazer uma visão geral do assunto, partes envolvidas, documentos existentes e prazos relevantes. A resposta indicará se há necessidade de consulta ou análise documental.

E-mail manoel.lm.mendonca@gmail.com